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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:17
DEM quer suspender análise de MP sobre regime de contratações
Para o deputado ACM Neto, a ?drástica descaracterização? da MP, que passou a agregar ?matérias que
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:00
STF nega questionamento do MP do Acre sobre anulação de prova de concurso
A liminar inicialmente deferida foi cassada.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61
Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:25
DEM questiona MP que abriu crédito extraordinário de R$ 26 bi
De acordo com o DEM, ?todos os gastos autorizados fazem frente a situações previstas ou, ao menos, previsíveis?
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:00
STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena
Tais crimes, no entanto, já estão prescritos e a pena não poderá mais ser aplicada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:22
Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel
O juiz excluiu da sentença José Erivan Aleixo da Silva, o ?Van?, com a concordância do Ministério Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:17
DEM questiona regulamentação de TVs por assinatura
Segundo o partido, a norma restringiria liberdades individuais, ao criar discriminação à atividade econômica de cidadãos estrangeiros e restrição ao investimento de capital estrangeiro
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:55
Questionamento da Ajufe sobre fornecimento de dados do IR é extinto
O ministro observou que, com a revogação, pelo TCU, da Instrução Normativa 65/2011, que previa a exigência, o motivo do pedido deixou de existir
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:04
DEM questiona legislação gaúcha que restringe comercialização de agrotóxico importado
De acordo com a ação a lei e os decretos dispõem que os agrotóxicos importados não podem ser cadastrados no órgão estadual de meio ambiente se não tiverem seu uso autorizado no país de origem
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:56
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 18:22
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:26
Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu
Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:43
Recurso especial. Professora estadual. Readaptação.
Questionamento sobre a possibilidade de pagamento do Prêmio Educar.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:53
Supremo aceita denúncia e abre ação penal por peculato contra o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito 2250, agora convertido em ação penal.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:09
DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, partido pleiteia interpretação da legislação eleitoral que permita a contagem, para o partido ou coligação, dos votos obtidos por candidato com registro provisoriamente deferido mas cassado posteriormente
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:21
DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas
A instituição de cotas raciais na UnB foi objeto da ADPF 186 ajuizada, com pedido de suspensão liminar, pelo Democratas no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:00
Juiz do DF aceita denúncia contra 19 envolvidos no mensalão do DEM
MP pede devolução de R$ 739,5 milhões
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Relator de MP sobre tributação propõe fim da taxa do exame de Ordem
Eduardo Cunha apresentou proposta que tem o objetivo de extinguir o certame